Transparência São Pedro da Aldeia

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(00) Ações Covid-19 (Novo Coronavírus)

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(001) Decreto Calamidade Pública

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(01) Secretaria Municipal de Saúde

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(02) Faça seu pedido Pessoalmente ou pela Internet no e-sic.

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(03) Ouvidoria e Fale Conosco)

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(04) Manuais ensinando a utilizar o e-sic

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(05) Informações Institucionais

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(06) Ranking Transparência COVID-19 MP RJ Agosto 2020

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(07) Relatórios/Gráficos (Pedidos Feitos com Base na Lei de Acesso à Informação)

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(08) PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO

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(09) Servidor Público Virtual e Inteligente Pedrinho

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(10) Licitações e Publicações

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(11) Contratos, Extratos, Termos Aditivos e Convênios

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Acompanhamento do Orçamento (Saldos)

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API de Dados

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Boletim Informativo Digital

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Busca de Informações e Quantitativo de Acessos

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Calendário de Eventos

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Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

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Cartas de Serviços das Secretarias

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Conselhos Municipais

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Consulta ao Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS

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Consultas Processos Seletivos

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Credenciados Secretaria Municipal de Cultura

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Credenciados, Conveniados e Contratados SUS

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Despesas, Subvenções, Ordem Cronológica, Execução Orçamentária e Financeira

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Diárias e Passagens e Tabela que estabelece valores Lei 2.790 de 210 de Agosto de 2018

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Dívida Ativa / PGM

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Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas

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Emendas Parlamentares

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Execução Orçamentária Consolidada

Execução Orçamentária Consolidada

Extrato Fundo Nacional de Educação

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Folha de Pagamento (Salário dos Servidores) Tabela com o Padrão remuneratório dos cargos e funções

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Glossário

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Histórico de Acesso do Usuário

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Índice de Efetividade da Gestão Municipal Fonte TCE RJ

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Índice de Transparência e Acesso à Informação (ITAI) Fonte TCE RJ

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Instituto de Previdência Município São Pedro da Aldeia (PREVISPA)

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Instrumentos Congêneres e Termo de Revogação e Permissão De Uso de Bem Público

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Íntegra dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

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Leis, Decretos, Normativas, Editais, Resoluções

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Mapa do Site

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Mídias Sociais e Plataformas Utilizadas

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Multas de Trânsito

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Obras, Mapas, Plano diretor, Código de Posturas, edificações, uso e ocupação do solo

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Orçamentos (LOA, LDO, PPA e QDD)

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Organização da Sociedade Civil

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Planos Municipais

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Prestação de Contas, Balanço Anual e do Governo Municipal, RGF e RREO

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Programas, Projetos e Ações

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Quantitativo de visitas do Portal da Transparência

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Radar de Transparência Pública

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Receitas

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Regulamentação da LAI pelo Poder Executivo (Lei n°2.708 de 19 de Maio de 2017)

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Relatórios de Audiência Pública

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Renúncias de Receitas (Imóveis Isentos Imunes) Legislação

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Repasses e Transferências

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Trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços

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